Este artigo fundamenta-se na necessidade de consolidação, divulgação e aplicação do conceito de Inovação Sustentável na sociedade brasileira, como condição para o país atingir o desenvolvimento sustentável. Nessa perspectiva, durante a abertura do 23º Fórum Nacional, realizado no período de 16 a 19 de maio de 2011, no Rio de Janeiro, o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinalou a importância da Inovação Tecnológica com Sustentabilidade para promover uma trajetória de desenvolvimento brasileiro no cenário internacional, em que hoje os principais competidores são a China e a Índia.
No Brasil, o ambiente de incentivo à Inovação foi ampliado e consolidado com a criação da Lei do Bem (nº 11196/2005), da Lei de Inovação (nº 10973/2004) e da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE – 2004). Tais iniciativas contribuíram para assegurar às empresas brasileiras o acesso a: (i) mecanismos de incentivo fiscal à P&D semelhantes aos dos países avançados, de aplicação automática e sensível diminuição dos procedimentos burocráticos; (ii) um sistema de subvenção a projetos voltados para o desenvolvimento tecnológico; (iii) subsídios para a fixação de pesquisadores nas empresas; (iv) programas dirigidos à inovação de capital empreendedor; e (v) arcabouço legal mais propício para a interação universidade/empresa. A partir daí, a preocupação com inovação fortaleceu suas raízes nas instituições do Estado, passando a orientar políticas, programas e decisões de investimento.
A Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior ensejou a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), voltados para a definição de diretrizes e para a coordenação da Política Industrial, respectivamente. As agressões ambientais, originalmente locais, tornaram-se regionais e, nas últimas décadas, adquiriram a proporção de agressões ecossistêmicas globais. As seis principais consequências das agressões ao meio ambiente impostas pelo Homem são a desertificação e perda da qualidade dos solos, o buraco da camada de ozônio, a degradação dos oceanos, a crise dos recursos hídricos, a redução da biodiversidade e a mudança climática. É do consenso geral que a sustentabilidade é uma questão transversal, que afeta todas as dimensões da atividade humana, de modo que a agenda mundial do século XXI será presidida pelas escolhas sobre como preservar o capital natural do planeta.
Ao longo da História, a inovação tem sido o motor da evolução científica e tecnológica da humanidade. A História é uma consequência da permanente busca de inovações pelo homem. A inovação surge como alternativa para a superação das dificuldades impostas pela Natureza e para vencer a competição entre os humanos. Tradicionalmente, a inovação é vista como agregação de qualidade, incorporação de tecnologia e requisito para uma economia competitiva, com maior produtividade, com melhores empregos e salários. Na dimensão mercado, inovação significa maior qualidade, menores custos e menores prazos, com vistas a atender ou mesmo superar a expectativa dos clientes, e desse modo manter-se competitivo em relação aos concorrentes. Entretanto, a inovação possui uma outra dimensão, menos visível e conhecida, relacionada aos seus impactos potenciais, de curto, médio e longo prazos sobre a saúde das pessoas (trabalhadores, comunidades vizinhas às instalações industriais e consumidores), sobre a segurança das instalações, equipamentos e processos, e sobre o meio ambiente.
É a dimensão SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança). A inovação consiste na criação de novos materiais, em novos usos para antigos materiais e na criação de novos processos. Em todos os casos a inovação significa a geração de novos perigos, sob a forma de materiais e energias. A ameaça atual intrínseca à inovação é a velocidade com que as mudanças estão acontecendo, envolvendo grandes quantidades de novos materiais e uso intensivo de energias, com forte impacto potencial sobre a saúde, a segurança, o meio ambiente e, consequentemente, sobre a própria vida no planeta. Por exemplo, o DDT (Dicloro- Difenil-Tricloroetano) foi uma inovação no campo da Saúde Pública.
Foi sintetizado em 1874 e suas propriedades inseticidas foram descobertas, em 1939, pelo químico suíço Paul Hermann Müller. Seu uso em grande escala evitou muitas mortes por malária, e, por causa disso, em 1948, o seu criador foi agraciado com o Prêmio Nobel de Medicina. Entretanto, anos mais tarde, verificou-se ser um material persistente no ambiente em função de sua estabilidade química e da inexistência de agentes naturais capazes de desdobrá-lo em seus componentes básicos, fazendo-os retornar aos ciclos biogeoquímicos da Natureza.
Na década de 1970, o DDT foi banido de vários países e tem seu uso controlado pela Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, um tratado internacional assinado em 2001. No Brasil, em 2009, o DDT teve sua fabricação, importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso proibidos pela Lei nº. 11.936, de 14 de maio de 2009. Vários produtos químicos com estrutura semelhante à do DDT, que possuem átomos de cloro diretamente ligados a anéis aromáticos, como as difenilas policloradas que constituem os ascaréis, possuem a mesma estabilidade no ambiente, em que se perpetuam, causando danos aos seres vivos com que entram em contato.
Em consequência, atualmente, uma das diretrizes da Química Verde é não criar novas moléculas com esse tipo de estrutura. Uma importante lacuna pode ser evidenciada na leitura do capítulo 18, A Sustentabilidade do Brasil, e do capítulo 19, A Inovação no Centro da Agenda do Desenvolvimento, integrantes do livro “Brasil Pós-Crise”, publicado em 2009, que mostra claramente que quem trata de inovação não está entrosado com quem se ocupa da sustentabilidade. Inovação Sustentável deve ser a grande estratégia de desenvolvimento e superação dos obstáculos que se opõem aos avanços necessários para melhoria das condições de vida dos brasileiros.
Para que se viabilize a Inovação Sustentável, é necessário que se estabeleça um equilíbrio entre as suas duas faces – a face de mercado e a face SMS. Para isso, é fundamental desenvolver a competência dos profissionais de inovação em Saúde, Meio Ambiente e Segurança, de modo a dotá-los de uma mentalidade de sustentabilidade, que resultará em sistemas de produção mais humanizados, seguros e ambientalmente amigáveis. As equipes de Inovação devem interagir fortemente com as equipes de SMS nas instituições de P,D&I e nas empresas, de modo que os requisitos de sustentabilidade sejam atendidos ainda na fase de concepção e projeto de novos empreendimentos, processos, produtos e serviços.
Na dimensão ambiental, um dos alicerces da Inovação Sustentável deve ser o Princípio da Precaução (Princípio nº 15, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992.): “Com o fim de proteger o meio ambiente, os Estados deverão aplicar amplamente o Princípio da Precaução conforme suas capacidades. Quando houver perigo de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se postergar em medidas eficazes e economicamente viáveis, para impedir a degradação ambiental.” O Princípio da Precaução deve balizar, também, as áreas de Segurança e Saúde no trabalho.
Na dimensão social, deve ser ressaltado que a inovação sustentável deve abranger novas formas de organização do trabalho, que respeitem as características físicas e psicológicas humanas e favoreçam a promoção da saúde, a prevenção de doenças e maior produtividade coletiva. Na dimensão econômica, as lideranças devem priorizar as decisões integradas aos interesses coletivos, conforme preconiza o World Business Council for Sustainable Development, no relatório Visão 2050, um exercício de construção do nosso futuro comum para daqui a 4 décadas. Na prática isso significa a inserção progressiva de compromissos sociais e salvaguardas ambientais nos empreendimentos em geral, historicamente voltados para os resultados econômicos.
No Brasil, o ambiente de incentivo à Inovação foi ampliado e consolidado com a criação da Lei do Bem (nº 11196/2005), da Lei de Inovação (nº 10973/2004) e da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE – 2004). Tais iniciativas contribuíram para assegurar às empresas brasileiras o acesso a: (i) mecanismos de incentivo fiscal à P&D semelhantes aos dos países avançados, de aplicação automática e sensível diminuição dos procedimentos burocráticos; (ii) um sistema de subvenção a projetos voltados para o desenvolvimento tecnológico; (iii) subsídios para a fixação de pesquisadores nas empresas; (iv) programas dirigidos à inovação de capital empreendedor; e (v) arcabouço legal mais propício para a interação universidade/empresa. A partir daí, a preocupação com inovação fortaleceu suas raízes nas instituições do Estado, passando a orientar políticas, programas e decisões de investimento.
A Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior ensejou a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), voltados para a definição de diretrizes e para a coordenação da Política Industrial, respectivamente. As agressões ambientais, originalmente locais, tornaram-se regionais e, nas últimas décadas, adquiriram a proporção de agressões ecossistêmicas globais. As seis principais consequências das agressões ao meio ambiente impostas pelo Homem são a desertificação e perda da qualidade dos solos, o buraco da camada de ozônio, a degradação dos oceanos, a crise dos recursos hídricos, a redução da biodiversidade e a mudança climática. É do consenso geral que a sustentabilidade é uma questão transversal, que afeta todas as dimensões da atividade humana, de modo que a agenda mundial do século XXI será presidida pelas escolhas sobre como preservar o capital natural do planeta.
Ao longo da História, a inovação tem sido o motor da evolução científica e tecnológica da humanidade. A História é uma consequência da permanente busca de inovações pelo homem. A inovação surge como alternativa para a superação das dificuldades impostas pela Natureza e para vencer a competição entre os humanos. Tradicionalmente, a inovação é vista como agregação de qualidade, incorporação de tecnologia e requisito para uma economia competitiva, com maior produtividade, com melhores empregos e salários. Na dimensão mercado, inovação significa maior qualidade, menores custos e menores prazos, com vistas a atender ou mesmo superar a expectativa dos clientes, e desse modo manter-se competitivo em relação aos concorrentes. Entretanto, a inovação possui uma outra dimensão, menos visível e conhecida, relacionada aos seus impactos potenciais, de curto, médio e longo prazos sobre a saúde das pessoas (trabalhadores, comunidades vizinhas às instalações industriais e consumidores), sobre a segurança das instalações, equipamentos e processos, e sobre o meio ambiente.
É a dimensão SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança). A inovação consiste na criação de novos materiais, em novos usos para antigos materiais e na criação de novos processos. Em todos os casos a inovação significa a geração de novos perigos, sob a forma de materiais e energias. A ameaça atual intrínseca à inovação é a velocidade com que as mudanças estão acontecendo, envolvendo grandes quantidades de novos materiais e uso intensivo de energias, com forte impacto potencial sobre a saúde, a segurança, o meio ambiente e, consequentemente, sobre a própria vida no planeta. Por exemplo, o DDT (Dicloro- Difenil-Tricloroetano) foi uma inovação no campo da Saúde Pública.
Foi sintetizado em 1874 e suas propriedades inseticidas foram descobertas, em 1939, pelo químico suíço Paul Hermann Müller. Seu uso em grande escala evitou muitas mortes por malária, e, por causa disso, em 1948, o seu criador foi agraciado com o Prêmio Nobel de Medicina. Entretanto, anos mais tarde, verificou-se ser um material persistente no ambiente em função de sua estabilidade química e da inexistência de agentes naturais capazes de desdobrá-lo em seus componentes básicos, fazendo-os retornar aos ciclos biogeoquímicos da Natureza.
Na década de 1970, o DDT foi banido de vários países e tem seu uso controlado pela Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, um tratado internacional assinado em 2001. No Brasil, em 2009, o DDT teve sua fabricação, importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso proibidos pela Lei nº. 11.936, de 14 de maio de 2009. Vários produtos químicos com estrutura semelhante à do DDT, que possuem átomos de cloro diretamente ligados a anéis aromáticos, como as difenilas policloradas que constituem os ascaréis, possuem a mesma estabilidade no ambiente, em que se perpetuam, causando danos aos seres vivos com que entram em contato.
Em consequência, atualmente, uma das diretrizes da Química Verde é não criar novas moléculas com esse tipo de estrutura. Uma importante lacuna pode ser evidenciada na leitura do capítulo 18, A Sustentabilidade do Brasil, e do capítulo 19, A Inovação no Centro da Agenda do Desenvolvimento, integrantes do livro “Brasil Pós-Crise”, publicado em 2009, que mostra claramente que quem trata de inovação não está entrosado com quem se ocupa da sustentabilidade. Inovação Sustentável deve ser a grande estratégia de desenvolvimento e superação dos obstáculos que se opõem aos avanços necessários para melhoria das condições de vida dos brasileiros.
Para que se viabilize a Inovação Sustentável, é necessário que se estabeleça um equilíbrio entre as suas duas faces – a face de mercado e a face SMS. Para isso, é fundamental desenvolver a competência dos profissionais de inovação em Saúde, Meio Ambiente e Segurança, de modo a dotá-los de uma mentalidade de sustentabilidade, que resultará em sistemas de produção mais humanizados, seguros e ambientalmente amigáveis. As equipes de Inovação devem interagir fortemente com as equipes de SMS nas instituições de P,D&I e nas empresas, de modo que os requisitos de sustentabilidade sejam atendidos ainda na fase de concepção e projeto de novos empreendimentos, processos, produtos e serviços.
Na dimensão ambiental, um dos alicerces da Inovação Sustentável deve ser o Princípio da Precaução (Princípio nº 15, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992.): “Com o fim de proteger o meio ambiente, os Estados deverão aplicar amplamente o Princípio da Precaução conforme suas capacidades. Quando houver perigo de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se postergar em medidas eficazes e economicamente viáveis, para impedir a degradação ambiental.” O Princípio da Precaução deve balizar, também, as áreas de Segurança e Saúde no trabalho.
Na dimensão social, deve ser ressaltado que a inovação sustentável deve abranger novas formas de organização do trabalho, que respeitem as características físicas e psicológicas humanas e favoreçam a promoção da saúde, a prevenção de doenças e maior produtividade coletiva. Na dimensão econômica, as lideranças devem priorizar as decisões integradas aos interesses coletivos, conforme preconiza o World Business Council for Sustainable Development, no relatório Visão 2050, um exercício de construção do nosso futuro comum para daqui a 4 décadas. Na prática isso significa a inserção progressiva de compromissos sociais e salvaguardas ambientais nos empreendimentos em geral, historicamente voltados para os resultados econômicos.
